Entenda o que pode ser aplicado como dedução para os dependentes

Todos os anos, chega aquele momento que ninguém consegue escapar: a declaração do imposto de renda. E em 2024, o prazo para a entrega começou no dia 15 de Março, com duração prevista até o dia 31 de Maio.

Dentro dessa declaração, existe a possibilidade de pedir a restituição de parte do imposto, especialmente com alguns gastos que envolvem saúde e educação. E se você está tendo que declarar pela primeira vez com dependentes, ou se possui dúvidas de quais gastos considerar em relação às crianças, não precisa se preocupar!

Hoje eu separei todos os gastos que podem (e também os que não podem) ser deduzidos do imposto de renda 2024. Confira:

Quem se enquadra como dependente no imposto de renda 2024?

Em primeiro lugar, é importante saber quais são os possíveis dependentes para o seu imposto de renda e como eles podem ser enquadrados nessa opção no seu imposto de renda.

A lista pode incluir cônjuges ou companheiros com quem você tem um filho ou que, pelo menos, convive com você há mais de cinco anos. No caso das crianças, podem ser incluídos os filhos e os enteados de até 24 anos que estejam cursando uma escola técnica ou o ensino universitário. Caso não estejam matriculados nesse tipo de ensino, a idade limite é de até 21 anos.

Podem também fazer parte dos dependentes do imposto de renda os filhos e enteados de qualquer idade que estão incapacitados de maneira mental ou física para conseguir trabalhar, além de outros parentes como netos, irmãos ou bisnetos que não tenham arrimo de seus pais e que estejam sob a sua guarda judicial no momento. Nesses casos, a regra da idade é a mesma dos filhos e enteados.

Como colocar meu filho como dependente no imposto de renda 2024?

É comum, e muitas vezes recomendável, que você contrate um contador para te ajudar a preencher e enviar sua declaração de imposto de renda, para evitar preenchimento incorreto e cair na temida malha fina. Mas, caso você tenha hábito e prefira preencher sozinha, abaixo ensino o passo a passo de como incluir seu filho como dependente no imposto de renda. 

Uma vez que seu filho, enteado, cônjuge ou parente se enquadre nas condições que citei acima, é chegada a hora de declará-lo no imposto. Para fazer isso, basta acessar o site da Receita Federal e baixar o programa relacionado ao Imposto de Renda 2024.

Depois, inicie uma nova declaração e preencha os dados solicitados sobre você. Na aba de “Rendimentos”, você colocará todas as fontes pagadoras e os valores que recebeu no ano de 2023.

Com tudo isso preenchido, clique na aba “Dependentes”. Selecione o botão de “Novo” e selecione o tipo de dependente, conforme como ele se enquadra. Por exemplo, se você quiser colocar seu filho de oito anos, ele deve ser incluído como “Filho(a) ou enteado(a) até 21 anos”.

Na sequência, você vai precisar preencher alguns dados solicitados, como o nome completo do dependente, a data de nascimento e o CPF dele. Finalize clicando em “OK”. Se tiver mais de um dependente, clique em “Novo” mais uma vez e repita o processo com as respectivas informações.

Leia também: Planejamento financeiro familiar: quanto custa ter um filho?

Quais gastos com as crianças considerar para deduzir do imposto de renda 2024?

É possível deduzir dos tributos algumas despesas com educação e saúde das crianças. Veja a seguir o que é possível enquadrar:

Saúde

Você pode deduzir gastos com consultas médicas, de dentistas, tratamentos odontológicos com exceção de clareamentos, despesas com hospitais e cirurgias, consultas com psicólogos, exames, necessidade de próteses e cadeira de rodas, exames, fisioterapia e planos de saúde (a menos que seja pago pelo empregador, e não por você).

Educação

Aqui, podem ser deduzidos os gastos com creches, pré-escola, ensino fundamental, médio, superior e técnico. Mas é importante dizer que as deduções inclusas na educação possuem um limite de até R$ 3.561,50 por dependente.

Pensão alimentícia

Para casais divorciados, o gasto feito com a pensão alimentícia pode ser também deduzido, porém, é necessário que isso esteja claro em uma escritura pública ou em decisão judicial. Por fim, é importante ressaltar que todas as deduções com dependentes estão limitadas a R$ 2.275,08 por dependente.

E quais gastos não podem ser deduzidos?

Do outro lado da balança, existem também gastos que não podem ser colocados na lista de dedução do imposto de renda. Saiba quais:

Saúde

Nessa esfera de gastos, não podem ser deduzidos medicamentos que não estiverem na conta do hospital, tratamentos médicos fora do país, despesas com enfermeiros, assistentes, nutricionistas, home care e massagistas que fujam da decorrência de internação, e ainda vacinas do sistema privado.

Educação

Não podem ser deduzidos gastos com cursos de idioma, aulas de artes marciais, de balé, de dança, de canto, de teatro, de atividades esportivas e culturais, de viagens escolares e de cursinhos e pré-vestibulares. Também não é possível deduzir uniformes escolares, peruas, vans, ônibus ou quaisquer tipos de transporte até a escola, materiais escolares e equipamentos eletrônicos usados para estudo, como tablets e notebooks.

O que é importante ficar de olho na hora da declaração?

Siga alguns cuidados para tornar a experiência mais fácil:

Não deixe para a última hora

Fazer o imposto nos últimos dias não é uma boa ideia, afinal, o sistema pode apresentar travamentos, a luz da sua casa pode acabar, compromisso ou emergências podem surgir, e você pode sentir falta de algum documento que precisa ser solicitado.

Busque seus informes

Peça para a instituição de ensino do seu filho o informe de pagamento. O documento precisa constar junto das notas fiscais e boletos pagos em 2023. E se precisar de auxílio, não deixe de consultar um contador ou consultor financeiro para deixar o imposto de renda 2024 esquematizado, para evitar dores de cabeça.

Para saber mais sobre gastos e deduções com as crianças que podem constar no imposto de renda 2024, basta me seguir nas redes sociais! Pelo Instagram do De Mãe em Mãe (@demaeemmae_) você tem acesso a mais conteúdo, e pelo meu perfil (@gibelarmino_), você encontra dicas sobre bem-estar infantil.

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IMPORTANTE: O conteúdo desta página não deve substituir as orientações de profissionais habilitados. Procure um contador!

Referências bibliográficas:

Meu Imposto de Renda 2024. Governo Federal, Ministério da Fazenda, 2024.