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Serviços públicos no Brasil disponíveis para mães

Conheça quais programas sociais podem ajudar durante a maternidade

Ser mãe é uma luta diária no Brasil. E por mais que muitas vezes o apoio da família e de amigos seja importante, nem sempre todas as mulheres têm essa base, e por esse motivo, os programas sociais e serviços públicos podem ser um auxílio fundamental para as mães.

Mas quais são eles? E como funcionam? Hoje, você vai conhecer os principais serviços públicos brasileiros e onde encontrá-los para que a rotina maternal fique mais facilitada:

O que são serviços públicos?

Um serviço público é toda ou qualquer atividade para uma população. Porém, ele é exercido por uma entidade pública, uma iniciativa privada ou um órgão competente relacionado à uma causa.

Alguns exemplos do nosso dia a dia incluem a distribuição de medicamentos e alimentos, fornecimento de água, gás e energia elétrica, transporte coletivo, telecomunicações, tráfego aéreo, serviços funerários, entre outros.

Quais são os serviços públicos no Brasil para as mães?

Os serviços públicos voltados especificamente às mães estão, em sua maioria, em fase de aprovação ou tramitação no congresso. Um dos que conseguiu ser aprovado recentemente foi o Programa Mães do Brasil, instituído em março de 2022 em um decreto.

Esse programa visa promover as políticas públicas para integrar a dignidade das mães brasileiras e ampará-las durante a maternidade, desde a gestação até os cuidados com os filhos.

O programa busca estimular a integração de políticas públicas e ações para promover os direitos relativos à gestação e à maternidade, e com isso, garantir direitos das crianças, proporcionar um nascimento seguro e um desenvolvimento saudável.

A seguir, conheça algumas das principais ações incluídas dentro do Programa Mães do Brasil:

Projeto Espaço Maternidade

·         O que é: serviço que busca fomentar gestores públicos e privados para que possam disponibilizar um espaço adequado às servidoras, funcionárias, transeuntes e mães que precisam amamentar, coletar e armazenar o seu leite materno, seja para fins de consumo do bebê ou para doação.

·         Por que é importante: disponibilizar esse espaço faz com o retorno e permanência das mães no mercado de trabalho seja mais valorizado, além de ajudar a abastecer bancos de leite e fortalecer os vínculos familiares.

·         Onde encontrar: por ser um programa recente, ainda existem poucas unidades do Espaço Maternidade disponíveis, sendo duas delas dentro do complexo do Inmetro no Rio de Janeiro, em Duque de Caxias. Porém, o governo federal pode investir em mais espaços nos próximos anos.

Projeto Mães Unidas

·         O que é: serviço que tem como finalidade criar uma rede de apoio local e nacional para mães de todo o Brasil, por meio de acompanhamento constante. Conta com cursos de capacitação para voluntárias, atendimento individual humanizado, realização de rodas de conversas envolvendo mães, especialistas e voluntárias e e-book com informações básicas para gestantes e mães.

·         Por que é importante: acaba promovendo o fortalecimento de vínculos familiares, além de saúde e de cidadania de mulheres e crianças.

·         Onde encontrar: para participar, entre em contato com a prefeitura ou a secretaria de mulheres do seu município.

Além do Projeto Mães do Brasil, conheça outros serviços de assistência pública para mães brasileiras e seus filhos:  

Criança Feliz

·         O que é: programa de visitas domiciliares que busca envolver ações de saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos. É feito para gestantes e crianças de 0 a 6 anos de idade.

·         Por que é importante: tem como objetivo apoiar e acompanhar o desenvolvimento infantil integral na primeira infância, facilitar o acesso da gestante, das crianças e de suas famílias às políticas e aos serviços públicos que necessitam.

·         Onde encontrar: procure o Centro de Referência da Assistência Social-CRAS do seu município. Você pode conferir o mais próximo de sua casa pelo Mapa Estratégico para Políticas de Cidadania – MOPS.

Consulta de puericultura e amamentação

serviços públicos
Imagem: Canva

·         O que é: consultas em aleitamento materno, que tem como objetivo ajudar a mãe a solucionar os principais problemas que acontecem durante o processo de lactação, como a ocorrência de fissuras, dores no seio, “empedramento de leite“, bebê agitado ou com dificuldade de sugar, dificuldade de pega, queda de produção e ganho de peso da criança.

As mulheres são atendidas por uma equipe multidisciplinar, formada por enfermeiras, médicas, psicólogos e nutricionistas, que irá propor o manejo clínico relacionado à amamentação e dar suporte para que a lactante tenha uma experiência bem sucedida.

·         Por que é importante: ajuda a apoiar, proteger e promover o aleitamento materno, respondendo dúvidas e sanando problemas e dificuldades no período da amamentação.

·         Onde encontrar: as consultas ocorrem no Instituto Nacional de Saúde da Mulher, Criança e Adolescente Fernandes Figueira – IFF, na Avenida Rui Barbosa 716 – Flamengo, Rio de Janeiro/RJ. Mais informações, ligue para o número (21) 2554-1703.

Calendário de vacinação

·         O que é: seguir um cronograma de imunizações descritas no calendário vacinal, estabelecido pelo Ministério da Saúde.

·         Por que é importante: erradica ou diminui os casos de doenças fatais como poliomielite, sarampo, rubéola, tétano e coqueluche desde a primeira infância.

·         Onde encontrar: dirija-se à Unidade Básica de Saúde mais próxima para conferir as vacinações necessárias em cada etapa. Para mais informações, ligue 136 para o Disque Saúde.

E aí, ficou com mais alguma dúvida sobre serviços públicos? No meu Instagram @gibelarmino_  você confere mais dicas!

De mãe em mãe, construiremos um novo maternar!

Referências bibliográficas:

Desenvolvimento, cuidados e educação pré-escolar. Serviços e Informações do Brasil, Governo Federal, acesso em março de 2023.

Mães do Brasil. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Governo Federal. Acesso em março de 2023:

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