Última atualização: 5 de agosto de 2026

Bem-vindo ao site De Mãe em Mãe.

Estes Termos de Uso estabelecem as regras para acesso e utilização do site demaeemmae.com.br, de seus conteúdos, materiais, páginas, formulários, recursos e serviços digitais.

O site é mantido e operado por Gi Belarmino Assessoria e Serviços Digitais Ltda., doravante denominada “De Mãe em Mãe”, “nós” ou “nosso”.

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

Caso não concorde com alguma das condições apresentadas, o usuário deverá interromper a utilização do site.

1. FINALIDADE DO SITE

O site De Mãe em Mãe tem como objetivo disponibilizar conteúdos informativos e educativos relacionados, entre outros temas, a:

maternidade;
gestação;
amamentação;
nutrição;
saúde e higiene;
rotina e sono;
planejamento e organização;
educação;
comportamento;
estilo de vida;
bem-estar da mulher;
desenvolvimento profissional;
eventos, cursos e atividades destinadas a mães, familiares e profissionais.

O site também poderá divulgar eventos, produtos, serviços, marcas, parceiros, materiais para download, vídeos, cursos e outros conteúdos considerados relevantes para sua audiência.

A disponibilidade de determinado conteúdo ou funcionalidade não gera obrigação de manutenção permanente, podendo o site ser alterado, atualizado, suspenso ou descontinuado a qualquer momento.

2. NATUREZA INFORMATIVA DOS CONTEÚDOS

Os conteúdos publicados no site possuem finalidade exclusivamente informativa, educativa e editorial.

As informações disponibilizadas não substituem:

consultas médicas;
atendimento nutricional;
acompanhamento psicológico;
diagnóstico;
prescrição;
tratamento;
orientação individualizada de profissionais legalmente habilitados.

O usuário não deve iniciar, suspender ou alterar medicamentos, dietas, tratamentos, suplementos ou outras condutas de saúde com base exclusivamente em conteúdos encontrados neste site.

Em situações que envolvam saúde, gestação, amamentação, alimentação, desenvolvimento infantil ou qualquer condição clínica, o usuário deverá procurar um profissional qualificado.

Ainda que sejam adotados cuidados na produção e seleção dos conteúdos, não garantimos que todas as informações sejam aplicáveis a todas as pessoas, situações ou contextos individuais.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira ética, lícita e compatível com estes Termos de Uso.

É proibido:

utilizar o site para finalidades ilícitas, fraudulentas ou abusivas;
tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores, contas, bancos de dados ou áreas restritas;
inserir ou disseminar vírus, códigos maliciosos, programas prejudiciais ou qualquer tecnologia capaz de comprometer o funcionamento do site;
realizar ataques, tentativas de sobrecarga, varreduras automatizadas ou interferências na infraestrutura do site;
copiar, reproduzir ou explorar comercialmente os conteúdos sem autorização;
utilizar robôs, raspadores, sistemas automatizados ou ferramentas semelhantes para coleta massiva de informações;
usar a identidade, o nome, a marca ou os conteúdos do De Mãe em Mãe de maneira enganosa;
praticar atos que violem direitos de terceiros;
enviar informações falsas, ofensivas ou fraudulentas por meio dos formulários disponíveis.

O usuário é responsável pelas informações que fornecer e pelas consequências decorrentes da utilização inadequada do site.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Salvo quando expressamente indicado de outra forma, todos os elementos disponíveis no site são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

Isso inclui, entre outros:

nome e marca De Mãe em Mãe;
identidade visual;
textos;
artigos;
vídeos;
imagens;
fotografias;
ilustrações;
materiais educativos;
apresentações;
arquivos para download;
elementos gráficos;
logotipos;
projetos;
layouts;
códigos;
compilações e organização dos conteúdos.

O acesso ao site não concede ao usuário qualquer licença, cessão ou transferência de direitos de propriedade intelectual.

É permitida a utilização dos conteúdos para fins pessoais, informativos e não comerciais, desde que sejam mantidos os créditos e que o material não seja alterado.

A reprodução, distribuição, edição, publicação, comercialização, tradução, adaptação ou exploração dos conteúdos para outras finalidades depende de autorização prévia e expressa do De Mãe em Mãe ou do respectivo titular dos direitos.

O compartilhamento de links para páginas públicas do site é permitido, desde que não seja realizado de forma enganosa, ofensiva ou que sugira parceria, aprovação ou vínculo inexistente.

5. CONTEÚDOS DE TERCEIROS

O site poderá apresentar conteúdos produzidos por convidados, especialistas, parceiros, patrocinadores, profissionais ou outras fontes externas.

As opiniões expressas por autores, entrevistados, palestrantes ou colaboradores são de responsabilidade de seus respectivos emissores e não representam necessariamente a posição institucional do De Mãe em Mãe.

Quando houver utilização de conteúdos, imagens, marcas ou materiais de terceiros, os respectivos direitos permanecerão pertencentes aos seus titulares.

6. LINKS E PLATAFORMAS EXTERNAS

O site poderá conter links para sites, redes sociais, plataformas de pagamento, serviços de inscrição, cursos, vídeos, lojas, parceiros ou outras páginas mantidas por terceiros.

Esses ambientes possuem regras, políticas de privacidade, condições comerciais e práticas próprias.

O De Mãe em Mãe não controla e não se responsabiliza:

pelo funcionamento de sites externos;
pela disponibilidade desses serviços;
por conteúdos publicados por terceiros;
pelas práticas de tratamento de dados de outras plataformas;
por falhas, indisponibilidades ou incidentes ocorridos nesses ambientes;
por compras ou contratações realizadas diretamente com terceiros.

Antes de fornecer dados, realizar pagamentos ou contratar produtos e serviços em plataformas externas, o usuário deverá consultar os termos, políticas e condições aplicáveis ao respectivo fornecedor.

A presença de um link não significa necessariamente recomendação, garantia, endosso ou parceria comercial.

7. EVENTOS, CURSOS, INSCRIÇÕES E PRODUTOS

O site poderá divulgar eventos, cursos, palestras, experiências, produtos ou serviços próprios ou de terceiros.

As condições específicas de cada atividade poderão ser apresentadas em páginas próprias, regulamentos, plataformas de inscrição, propostas comerciais ou documentos complementares.

Quando houver regras específicas sobre:

valores;
formas de pagamento;
lotes;
disponibilidade de vagas;
cancelamento;
transferência;
reembolso;
programação;
local;
certificados;
acesso;
entrega de materiais;
participação presencial ou digital;

prevalecerão as condições apresentadas na página, plataforma ou regulamento correspondente.

A programação, os convidados, os horários, os locais e os formatos de eventos poderão sofrer alterações por razões técnicas, operacionais, científicas, sanitárias ou por motivo de força maior, respeitados os direitos previstos na legislação aplicável.

Quando a compra ou inscrição for processada por uma plataforma externa, o usuário também estará sujeito aos termos e condições dessa plataforma.

8. CURADORIA DE MARCAS E CONTEÚDO PUBLICITÁRIO

O site poderá divulgar marcas, produtos, serviços, patrocinadores, parceiros ou conteúdos publicitários.

Sempre que aplicável, conteúdos comerciais, parcerias ou ações patrocinadas poderão ser identificados de forma compatível com sua natureza.

A participação de uma marca no site não representa garantia absoluta de resultado, qualidade, adequação ou compatibilidade do produto com todas as pessoas.

Antes de adquirir, utilizar ou oferecer qualquer produto, especialmente produtos relacionados a alimentação, saúde, gestação, amamentação, bebês ou crianças, o usuário deverá verificar:

indicações;
contraindicações;
composição;
restrições;
orientações do fabricante;
registros aplicáveis;
adequação ao seu caso;
recomendação de profissional habilitado, quando necessária.

As decisões de compra e uso são de responsabilidade do usuário.

9. MATERIAIS PARA DOWNLOAD

O site poderá disponibilizar materiais gratuitos ou pagos para download.

Esses materiais são destinados ao uso pessoal do usuário, salvo autorização expressa em sentido diferente.

Não é permitido:

revender os materiais;
redistribuir arquivos pagos ou restritos;
remover créditos ou marcas;
apresentar o conteúdo como criação própria;
utilizar os materiais para criar produtos derivados destinados à comercialização;
disponibilizar os arquivos em grupos, sites, plataformas ou repositórios públicos sem autorização.

O De Mãe em Mãe poderá alterar, substituir ou remover materiais disponibilizados no site a qualquer momento.

10. COMUNICAÇÕES E FORMULÁRIOS

Ao preencher formulários, solicitar materiais, realizar inscrições ou entrar em contato, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O envio de informações falsas, dados de terceiros sem autorização ou conteúdos ilícitos poderá resultar no bloqueio da solicitação e na adoção das medidas cabíveis.

O tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo usuário será realizado conforme a Política de Privacidade do site e a legislação aplicável.

O preenchimento de um formulário não garante resposta imediata, contratação, inscrição, reserva, atendimento ou disponibilidade de determinado serviço.

11. CONTEÚDOS ENVIADOS PELO USUÁRIO

Caso o site permita o envio de comentários, depoimentos, avaliações, perguntas, fotografias, vídeos ou outros materiais, o usuário declara possuir os direitos e autorizações necessários para realizar esse envio.

O usuário não deverá enviar conteúdos:

ilícitos;
ofensivos;
discriminatórios;
ameaçadores;
difamatórios;
que exponham dados pessoais de terceiros;
que violem direitos autorais, de imagem, de marca ou de privacidade;
que contenham publicidade não autorizada;
que sejam falsos ou fraudulentos.

O De Mãe em Mãe poderá moderar, recusar ou remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação, sem que isso represente obrigação de monitoramento permanente.

Quando o usuário enviar um depoimento, imagem ou outro material para publicação, a utilização dependerá das autorizações aplicáveis e das condições informadas no momento do envio.

12. PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O site é direcionado principalmente a pessoas adultas, mães, familiares, responsáveis e profissionais.

Crianças e adolescentes somente deverão utilizar formulários, realizar inscrições, fornecer dados pessoais ou efetuar compras com o conhecimento e a participação de seus pais ou responsáveis legais.

Os pais e responsáveis devem acompanhar a utilização do site por menores de idade e orientar sobre a proteção de dados pessoais e o uso seguro da internet.

13. DISPONIBILIDADE E SEGURANÇA DO SITE

Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível, seguro e atualizado.

Entretanto, não garantimos que o site funcionará de forma ininterrupta, livre de erros ou imune a falhas técnicas, ataques, indisponibilidades de servidores ou problemas causados por serviços de terceiros.

O acesso poderá ser temporariamente suspenso para:

manutenção;
atualização;
correção de falhas;
melhoria de segurança;
alteração de infraestrutura;
atendimento de determinações legais;
situações de caso fortuito ou força maior.

O usuário é responsável por manter seus dispositivos, sistemas, navegadores e programas de segurança atualizados.

14. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Observados os limites previstos na legislação brasileira, o De Mãe em Mãe não será responsável por prejuízos decorrentes:

do uso inadequado do site;
da interpretação individual dos conteúdos;
de decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos informativos;
da utilização de informações desatualizadas fora de seu contexto;
de falhas em plataformas, sistemas ou serviços de terceiros;
de links externos;
de indisponibilidades temporárias;
de ataques ou eventos fora de seu controle razoável;
de informações falsas fornecidas pelo próprio usuário;
da atuação de profissionais, marcas, parceiros ou fornecedores independentes.

Nada nestes Termos exclui ou limita direitos e responsabilidades que não possam ser afastados pela legislação aplicável, especialmente os direitos dos consumidores.

15. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site observará a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

As informações sobre:

dados coletados;
finalidades do tratamento;
cookies;
compartilhamento;
armazenamento;
direitos dos titulares;
medidas de segurança;
canais de contato;

estão descritas na Política de Privacidade do De Mãe em Mãe.

A Política de Privacidade integra estes Termos de Uso.

16. VIOLAÇÕES E MEDIDAS CABÍVEIS

O descumprimento destes Termos poderá resultar, conforme a gravidade do caso, em:

advertência;
bloqueio de acesso;
cancelamento de solicitações;
remoção de conteúdo;
suspensão de funcionalidades;
encerramento de cadastro;
comunicação às autoridades competentes;
adoção de medidas administrativas ou judiciais.

Essas medidas poderão ser aplicadas sem prejuízo da responsabilização civil ou criminal prevista em lei.

17. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO

Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento para refletir:

alterações no site;
inclusão ou remoção de funcionalidades;
mudanças operacionais;
novas práticas comerciais;
alterações legislativas ou regulatórias;
aprimoramentos de segurança e transparência.

A versão vigente será aquela publicada nesta página, acompanhada da data de sua última atualização.

A continuidade de utilização do site após a publicação de alterações representa ciência da nova versão, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação.

18. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos serão interpretados conforme a legislação da República Federativa do Brasil, incluindo, quando aplicável:

o Código Civil;
o Código de Defesa do Consumidor;
o Marco Civil da Internet;
a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
as demais normas aplicáveis.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como renúncia a direitos legalmente assegurados ao consumidor ou ao titular de dados pessoais.

19. SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

Eventuais dúvidas ou controvérsias deverão, preferencialmente, ser encaminhadas inicialmente ao canal de contato indicado nestes Termos, buscando-se uma solução amigável.

Caso não seja possível uma composição, será respeitado o foro competente definido pela legislação aplicável, inclusive o foro do domicílio do consumidor quando assegurado por lei.

20. DISPOSIÇÕES GERAIS

Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições continuarão válidas e produzindo efeitos.

A eventual tolerância quanto ao descumprimento de alguma obrigação não constituirá renúncia de direito nem impedirá sua exigência posterior.

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e eventuais regulamentos específicos, constituem o conjunto de regras aplicáveis à utilização do site.

21. CONTATO

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:

Gi Belarmino Assessoria e Serviços Digitais Ltda.

E-mail: gibelarmino@demaeemmae.com.br